Procedimento Comum Cível 5004254-64.2020.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004254-64.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HERMINIO ALTOE (OAB ES017755) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA RONCETTI DE OLIVEIRA (OAB ES024491) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5004254-64.2020.4.02.5002/ES (Aditamento: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

05/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

Juntado(a)

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(19)