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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5098884-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50988840420234025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: TEREZINHA LOHN SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADILSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: EDSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
INTERESSADO: TANIA REGINA SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 71 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 70 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEREZINHA LOHN SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: ADILSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: EDSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EDMAR SCHUTZ (Sucessão) (EXEQUENTE)
INTERESSADO: TANIA REGINA SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5098884-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEREZINHA LOHN SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: ADILSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: EDSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EDMAR SCHUTZ (Sucessão) (EXEQUENTE)
INTERESSADO: TANIA REGINA SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5098884-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TEREZINHA LOHN SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: ADILSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: EDSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EDMAR SCHUTZ (Sucessão) (EXEQUENTE)
INTERESSADO: TANIA REGINA SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5098884-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO
05/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
09/07/2024, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1982
08/07/2024, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1982
28/06/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1972
18/06/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1971, 1968, 1969 e 1970
28/05/2024, 14:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1972
28/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1968
28/04/2024, 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1969