Agravo de Instrumento 5003435-59.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALVARO JOSE SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

25/03/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

25/12/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/12/2024, 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

13/12/2024, 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2024, 13:11

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

05/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

25/03/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•25/12/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 13:11

04/02/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

25/12/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/12/2024, 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

13/12/2024, 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2024, 13:11

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: ALVARO JOSE SILVA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5003435-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

04/11/2024, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

30/10/2024, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/05/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/05/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2024, 15:01

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:01

Determinada a intimação

15/05/2024, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

15/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

27/03/2024, 13:20

Juntada de certidão

27/03/2024, 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

26/03/2024, 08:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

18/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:32