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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

REINALDO DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382194/2026

Protocolizada Petição 382194/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380008/2026

Protocolizada Petição 380008/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de REINALDO DE SOUZA RAMOS, ANA LUCIA DINIZ CABRAL, MARLENE OTAVIANO DA SILVA, MARIA ANNETTE CAVALCANTI ROMANIUC e ELZA MARIA BERNARDES DE MENEZES e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120506/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Protocolizada Petição 1120506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(27)