Procedimento Comum Cível 5028766-71.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028766-71.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/04/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:25

Decisão interlocutória

12/03/2025, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50287667120214025101/TRF2

11/03/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEZAR BATISTA DE FARIA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA (OAB RJ167768) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028766-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

18/07/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/06/2023, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 12:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50287667120214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

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