Recurso Especial 5013545-59.2020.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5013545-59.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022, 18:47

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 18:47

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580282/2022

05/07/2022, 16:31

Protocolizada Petição 580282/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

05/07/2022, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:21

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO LARANJEIRAS e provido

28/06/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550611/2022

27/06/2022, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022, 16:09

Protocolizada Petição 550611/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022, 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2022, 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/05/2022, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2022, 16:50

•27/04/2022, 15:42

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Partes do Processo(6)