Cumprimento de sentença 5002679-92.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

EDIO BENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

11/03/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

08/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/01/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027493-52.2023.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/12/2023, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027492-67.2023.4.02.9445/TRF (EDIO BENTO)

30/12/2023, 17:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045625-06.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 55

24/11/2023, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2023, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017000 processada no TRF2 com o no. 50274926720234029445/TRF (EDIO BENTO)

14/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017000 processada no TRF2 com o no. 50274926720234029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/11/2023, 06:11

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

11/03/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

08/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/01/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 19:41

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027493-52.2023.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/12/2023, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027492-67.2023.4.02.9445/TRF (EDIO BENTO)

30/12/2023, 17:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045625-06.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 55

24/11/2023, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2023, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017000 processada no TRF2 com o no. 50274926720234029445/TRF (EDIO BENTO)

14/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017000 processada no TRF2 com o no. 50274926720234029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500017000 processada no TRF2 com o no. 50274935220234029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/11/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500017000

09/11/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/10/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

29/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500017000

19/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/09/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

06/09/2023, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2023, 19:41

Determinada a intimação

20/08/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 11:48

Juntada de Petição

18/08/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:14

Juntada de Petição

04/08/2023, 11:04

Despacho

26/07/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/07/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:59

Juntada de Petição

26/07/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/06/2023, 18:10

Determinada a intimação

01/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/05/2023, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50026799220184025001

25/05/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: EDIO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002679-92.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 717) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

02/03/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

27/01/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/01/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/12/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

13/12/2019, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2019, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/12/2019, 13:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

21/11/2019, 15:58

Juntada de Petição

21/11/2019, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

14/11/2019, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2019, 18:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/11/2019, 18:55

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2019, 00:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/04/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2019, 13:12

Juntada de Petição

20/03/2019, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

16/03/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/02/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2019, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/12/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

19/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

09/11/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2018, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

09/11/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

24/10/2018, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2018, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/10/2018, 07:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/10/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 28

16/08/2018, 15:53

Juntada de Petição

16/08/2018, 13:56

Ato Ordinatório

13/08/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 15:16

Juntada de Petição

13/08/2018, 07:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/08/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

02/08/2018, 15:36

Juntada de Petição

02/08/2018, 08:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

31/07/2018, 13:36

Juntada de Petição

31/07/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/07/2018, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/07/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 12:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/07/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2018, 16:57

Juntada de Petição

17/07/2018, 23:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/07/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018

29/06/2018, 12:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/06/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/05/2018, 12:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/05/2018, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/05/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 14:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 15:21

APELAÇÃO

•05/12/2019, 13:47

SENTENÇA

•07/11/2019, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2018, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2018, 16:07