Agravo em Recurso Especial 0504008-32.2016.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0504008-32.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 49617/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049617 - AgInt no AREsp 3033418 - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 19:50

Conhecido o recurso de TICIANA PEREIRA AZEVEDO e LUCIANO GARIBALDI BENITES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049617/2026 - AgInt no AREsp 3033418/RJ

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049617/2026 - AgInt no AREsp 3033418/RJ

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/03/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 49617/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

27/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 49617/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49617/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 49617/2026

26/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 49617/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 11:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 49617/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049617 - AgInt no AREsp 3033418 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de TICIANA PEREIRA AZEVEDO e LUCIANO GARIBALDI BENITES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049617/2026 - AgInt no AREsp 3033418/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049617/2026 - AgInt no AREsp 3033418/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/03/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 49617/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 49617/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49617/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 49617/2026

Protocolizada Petição 49617/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2026

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