Execução Fiscal 5001276-21.2024.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5001276-21.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

10/09/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

01/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

11/07/2025, 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50012762120244025117/TRF2

03/07/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001276-21.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

19/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:03

—