CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
ELISANGELA SILVA FREITAS COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RENATA TAVARES CUNHA
CPF·Representa: Autor
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF·Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2026, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
31/03/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/03/2026, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 18:30
Despacho
04/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2025, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/12/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/12/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:15
Juntada de certidão
26/11/2025, 17:03
Decisão interlocutória
19/11/2025, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2025, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/11/2025, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/11/2025, 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2025, 12:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2025, 19:12
04/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2025, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/12/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/12/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 17:15
Juntada de certidão
26/11/2025, 17:03
Decisão interlocutória
19/11/2025, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2025, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/11/2025, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/11/2025, 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2025, 12:50
Determinada a intimação
12/11/2025, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 10:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50006365920214025105/TRF2
07/11/2025, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
APELADO: ELISANGELA SILVA FREITAS COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000636-59.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
APELADO: ELISANGELA SILVA FREITAS COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000636-59.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
05/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
14/10/2024, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/10/2024, 01:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
18/09/2024, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
14/08/2024, 14:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024, 18:18
Determinada a intimação
07/08/2024, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/08/2024, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/06/2024, 15:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/06/2024, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 15:14
Conclusos para julgamento
19/06/2024, 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024, 13:09
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
02/04/2024, 17:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2023, 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2023, 18:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2023, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023, 11:09
Determinada a intimação
10/03/2023, 11:09
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 10:34
Juntada de certidão
10/03/2023, 10:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/03/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023, 14:56
Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023, 14:56
Despacho
10/02/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/02/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 18:18
Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023, 18:17
Despacho
18/01/2023, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023, 15:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
29/12/2022, 14:52
Juntada de Petição
29/12/2022, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2022, 16:14
Juntado(a)
09/12/2022, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022, 09:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/11/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2022, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 19:16
Despacho
10/10/2022, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/10/2022, 01:04
Juntada de Petição
07/10/2022, 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/09/2022, 17:29
Despacho
14/09/2022, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 11:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2022, 17:42
Ato ordinatório praticado
26/07/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022, 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
26/07/2022, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2022, 01:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022, 16:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2022, 12:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2022, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022, 15:28
Despacho
10/06/2022, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 14:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2022, 14:01
Juntada de Petição
10/06/2022, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2022, 18:14
Juntado(a)
17/05/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022, 16:03
Despacho
18/04/2022, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/04/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2022, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 13:29
Despacho
05/04/2022, 13:27
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022, 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022, 18:21
Juntada de Petição
16/02/2022, 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/10/2021, 13:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
07/10/2021, 13:19
Juntada de Petição
07/10/2021, 11:52
Juntado(a)
01/10/2021, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2021, 17:49
Despacho
23/09/2021, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021, 13:20
Juntada de Petição
23/09/2021, 10:29
Ato ordinatório praticado
27/08/2021, 08:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/08/2021, 03:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
19/08/2021, 18:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/08/2021, 15:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2021, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2021, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2021, 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021, 12:59
Determinada a intimação
13/07/2021, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2021, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 15:19
Ato ordinatório praticado
05/07/2021, 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/07/2021, 09:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021, 21:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 19:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
29/03/2021, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 22:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.
26/03/2021, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021, 11:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6