Cumprimento de sentença 5122520-96.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5122520-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/11/2025, 14:02

Juntada de Petição

24/11/2025, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

24/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 11:45

Determinada a intimação

18/11/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 02:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51225209620234025101/TRF2

17/11/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: REGINA MARIA MOLLICA JOURDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Remessa Necessária Cível Nº 5122520-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE

16/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:26

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51225209620234025101/TRF2

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