Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50738644520224025101/TRF2
17/03/2025, 19:48
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CLAUANNY CAROLINY BICEGO REIS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB RJ236977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5073864-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CLAUANNY CAROLINY BICEGO REIS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB RJ236977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073864-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
05/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
02/08/2024, 17:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50072921620244020000/TRF2
02/08/2024, 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024, 15:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2024, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
11/07/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
01/07/2024, 22:42
Juntada de Petição
01/07/2024, 22:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
25/06/2024, 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
20/06/2024, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/06/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147
16/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/06/2024, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/06/2024, 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 18:03
Determinada a intimação
06/06/2024, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 11:39
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007292-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/06/2024, 11:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50072921620244020000/TRF2
05/06/2024, 07:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50072921620244020000/TRF2
31/05/2024, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 135
26/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2023, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2023, 13:51
Juntada de Petição
06/02/2023, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2023, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023, 13:25
Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/02/2023, 23:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/11/2022, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2022, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2022, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 43, 44 e 45
15/11/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
06/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022, 15:10
Decisão interlocutória
27/10/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 12:17
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014863-09.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
27/10/2022, 12:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151670820224020000/TRF2
27/10/2022, 12:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148630920224020000/TRF2
27/10/2022, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022, 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022, 22:04
Decisão interlocutória
26/10/2022, 22:04
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022, 11:34
Juntada de Petição
23/10/2022, 19:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50151670820224020000/TRF2
23/10/2022, 19:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/10/2022, 01:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022, 17:33
Juntada de Petição
21/10/2022, 16:14
Decisão interlocutória
20/10/2022, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão