Procedimento Comum Cível 5002442-07.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

MARCELO FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO

OAB/RJ 142556·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085146·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO

OAB/RJ 142556·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085146·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 13:11

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:05

Transitado em Julgado

06/05/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/03/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:45

Determinada a intimação

19/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50024420720224025102/TRF2

12/02/2025, 18:43

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:16

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:16

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 13:11

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:05

Transitado em Julgado

06/05/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/03/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:25

01/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:45

Determinada a intimação

19/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50024420720224025102/TRF2

12/02/2025, 18:43

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:16

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO FARIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002442-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

05/11/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

16/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

25/07/2024, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 01:12

Juntada de Petição

22/07/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024, 07:18

Determinada a intimação

28/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024, 15:15

Juntada de Petição

27/06/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/06/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/05/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:28

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:28

Juntada de Petição

16/05/2024, 00:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

23/04/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/02/2024, 01:06

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 16:17

Juntada de Petição

24/01/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2023, 10:39

Determinada a intimação

12/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2023, 07:56

Determinada a intimação

21/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/07/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 19:15

Juntada de Petição

03/07/2023, 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

20/06/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/06/2023, 10:33

Determinada a intimação

15/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2023, 14:35

Determinada a intimação

09/06/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:37

Juntada de Petição

07/06/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:00

Determinada a intimação

25/04/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/01/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/10/2022, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

21/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJSGO02F)

26/07/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2022, 23:59

Declarada incompetência

09/05/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 13:55

SENTENÇA

•27/05/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 18:35