Procedimento Comum Cível 0028216-21.2008.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0028216-21.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ITAUSEG SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA (OAB RJ063495) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DE KUHL E CARVALHO (OAB RJ074645) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0028216-21.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

05/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

20/11/2020, 04:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/11/2020, 04:08

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

12/11/2020, 11:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

12/11/2020, 11:00

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

11/11/2020, 19:32

Reativação de Suspensão - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

11/11/2020, 19:31

Juntada - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

11/11/2020, 19:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

22/08/2019, 15:26

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

22/08/2019, 15:23

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

22/08/2019, 15:22

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

22/08/2019, 15:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

08/07/2019, 11:17

Juntada - (JRJMEE-MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO)

02/07/2019, 13:11

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

27/06/2019, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 11:19

—

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

Reativação de Suspensão - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

Juntada - (JRJPEH-PEDRO AMERICO PINHEIRO FILHO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

Juntada - (JRJMEE-MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

Todas as movimentações(151)