Agravo em Recurso Especial 5019997-80.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5019997-80.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 268656/2026 - EDcl

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:00

Embargos de Declaração de MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00268656 - EDcl no AREsp 3166599

07/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0268656 - EDcl no AREsp 3166599 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 268656/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 122.

24/04/2026, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 268656/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268656/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268656/2026

23/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 268656/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:45

Não conhecido o recurso de MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

13/03/2026, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 268656/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00268656 - EDcl no AREsp 3166599

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0268656 - EDcl no AREsp 3166599 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 268656/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 122.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 268656/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268656/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268656/2026

Protocolizada Petição 268656/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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