Agravo em Recurso Especial 5010487-09.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.952.645,59

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 07

Partes do Processo

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

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CHROMATECH ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FERREIRA E SANTOS ADMINISTRACAO MERCANTIL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BUILDING PLACE SOCIEDADE MERCANTIL IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

OAB/RJ 128762·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:23

Não conhecido o recurso de CHROMATECH ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, FERREIRA E SANTOS ADMINISTRACAO MERCANTIL E SERVICOS LTDA e WILSON PEREIRA DOS SANTOS

06/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:51

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 17:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:23

Não conhecido o recurso de CHROMATECH ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, FERREIRA E SANTOS ADMINISTRACAO MERCANTIL E SERVICOS LTDA e WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:51

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2026, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:28

Decisão

•10/02/2026, 12:28

Decisão

•10/02/2026, 12:28