Agravo em Recurso Especial 5011814-86.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011814-86.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031827 - RE no AgInt no AREsp 2964819 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

11/05/2026, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00031827/2026 (recurso extraordinário), de fls. 235 - 245, embora em sua página de protocolo (folha de rosto) faça menção aos presentes autos eletrônicos, no teor da primeira página consignou nome de parte recorrente diversa da autuação do presente feito.

11/05/2026, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 31827/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 235.

28/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 31827/2026 -

24/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 31827/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/02/2026, 14:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 31827/2026

19/01/2026, 11:11

Protocolizada Petição 31827/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/01/2026

19/01/2026, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 673393/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031827 - RE no AgInt no AREsp 2964819 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com certidão retro

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 31827/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 235.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 31827/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 31827/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 31827/2026

Protocolizada Petição 31827/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 673393/2025 - AgInt

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