Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463556 - AgInt no REsp 2209549 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:30
Conhecido o recurso de FLEX-CAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00463556/2025 - AgInt no REsp 2209549/RS
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463556/2025 - AgInt no REsp 2209549/RS
14/10/2025, 16:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/10/2025, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463556 - AgInt no REsp 2209549 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:30
Conhecido o recurso de FLEX-CAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00463556/2025 - AgInt no REsp 2209549/RS
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463556/2025 - AgInt no REsp 2209549/RS
14/10/2025, 16:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/10/2025, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
28/08/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463556/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1222.
27/08/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463556/2025 -
27/05/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463556/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)
23/05/2025, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463556/2025
23/05/2025, 15:01
Protocolizada Petição 463556/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025
23/05/2025, 14:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:21
Não conhecido o recurso de FLEX-CAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
05/05/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/04/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/04/2025, 16:05
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 378917/2025
30/04/2025, 15:51
Protocolizada Petição 378917/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2025
30/04/2025, 15:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
25/04/2025, 15:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/04/2025, 15:49
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
25/04/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO