Apelação Cível 0106478-67.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.440.993,64

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB/RJ 167534·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

20/02/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

20/02/2025, 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/12/2024, 21:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2024, 17:09

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

05/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

04/11/2024, 19:08

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

20/02/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

20/02/2025, 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

20/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 21:03

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 17:09

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/12/2024, 21:03

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2024, 17:09

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

05/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

04/11/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/11/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

04/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

26/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

23/08/2024, 19:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/08/2024, 17:08