Mandado de Segurança Cível 5002108-25.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

GILBERTO SODRE MENDONCA

CPF 753.***.***-53

Autor

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2023, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/06/2023, 01:08

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2023, 20:49

Decisão interlocutória

08/05/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023, 01:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50021082520224025117

04/05/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GILBERTO SODRE MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002108-25.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 747) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

28/06/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/05/2022, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 11:48

SENTENÇA

•25/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:29

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