Execução Fiscal 5079572-08.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5079572-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2025, 13:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2024 Prazo do edital: 25/12/2024 Prazo de citação/intimação: 01/01/2025

06/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2024 Prazo do edital: 25/12/2024 Prazo de citação/intimação: 01/01/2025

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLARIA DA DUTRA LTDA EDITAL Nº 510014729941 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OLARIA DA DUTRA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50795720820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OLARIA DA DUTRA LTDA, CNPJ: 22236647000150, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202400931, para crédito a favor da exeqüente de R$ 178.877,98, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079572-08.2024.4.02.5101/RJ

06/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

05/11/2024, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLARIA DA DUTRA LTDA EDITAL Nº 510014729941 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OLARIA DA DUTRA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50795720820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OLARIA DA DUTRA LTDA, CNPJ: 22236647000150, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202400931, para crédito a favor da exeqüente de R$ 178.877,98, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079572-08.2024.4.02.5101/RJ