Apelação / Remessa Necessária 5019844-43.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ

Autor

FELIPE LEITE DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANE MARCELE GOMES DE JESUS

OAB/RJ 240038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

25/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

02/12/2024, 22:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/11/2024, 01:01

Lavrada Certidão

24/11/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

25/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 22:33

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 13:48

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

02/12/2024, 22:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/11/2024, 01:01

Lavrada Certidão

24/11/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 13:45

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

06/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

06/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

05/11/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/11/2024, 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

30/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2024, 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/10/2024, 10:09