Apelação / Remessa Necessária 5001046-33.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

26/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

26/02/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/12/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

26/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

26/02/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 16:26

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/12/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

29/11/2024, 18:41

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2024, 16:26

Lavrada Certidão

24/11/2024, 22:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

06/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

06/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193

05/11/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/11/2024, 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

04/11/2024, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

16/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/10/2024, 16:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2024, 19:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

30/09/2024, 18:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/09/2024, 17:28