Procedimento Comum Cível 5003654-03.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

R$ 38.390,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 14:30

Transitado em Julgado

02/10/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/09/2023, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

29/08/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/08/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/08/2023, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 14:30

Transitado em Julgado

02/10/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:30

01/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/09/2023, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

29/08/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/08/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/08/2023, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 14:30

Determinada a intimação

08/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2023, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80

26/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/05/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/05/2023, 14:46

Expedição de ofício

29/05/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2023, 11:43

Determinada a intimação

29/05/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50036540320214025101

25/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5003654-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003654-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

03/11/2021, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/11/2021, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2021, 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2021, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 19:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

06/09/2021, 19:18

Juntada de Petição

03/09/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:57

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

03/08/2021, 16:50

Juntada de Petição

03/08/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2021, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2021, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2021, 15:41

Decisão interlocutória

26/07/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO29S)

24/07/2021, 20:58

Alterado o assunto processual

24/07/2021, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/07/2021, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 20:27

Convertido o Julgamento em Diligência

01/07/2021, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/06/2021, 04:36

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 18:07

Juntada de Petição

26/05/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/05/2021, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/05/2021, 01:51

Juntada de Petição

14/05/2021, 21:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 07:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 03:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 22:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 21:45

Juntada de certidão

12/03/2021, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/03/2021, 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2021, 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2021, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/02/2021, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/02/2021, 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/02/2021, 15:14

Concedida a tutela provisória

11/02/2021, 14:26

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:24

Juntada de Petição

03/02/2021, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2021, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/01/2021, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021, 18:39

Declarada incompetência

26/01/2021, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021, 15:44

Juntada de certidão

26/01/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 21:18

SENTENÇA

•23/08/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2021, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 18:25