Agravo em Recurso Especial 5100144-19.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5100144-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2026, 07:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 07:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1179824/2025 - EDcl

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179824 - EDcl no AREsp 3023517 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ANA THEREZA ARAUJO E SILVA DE SOUZA FREIRE, JOSE HONORATO GALVÃO, JOSIEL FRANCISCO, MANOEL GOMES DA COSTA, MARCIA DO ESPIRITO SANTO PIRES BASTOS, MARIA CHRISTINA MARINS ROSA, OSIAS VASCONCELOS VIEIRA, RICARDO MAGALHAES MARON, ROSANE SOUZA CACHOEIRA e SOLANGE ALVES DE SOUZA RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01179824/2025 - EDcl no AREsp 3023517/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179824/2025 - EDcl no AREsp 3023517/RJ

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1179824/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1129.

11/02/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179824/2025 -

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1179824/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179824 - EDcl no AREsp 3023517 - Publicação prevista para 30/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179824/2025 - EDcl no AREsp 3023517/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1179824/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1129.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179824/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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