FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
TATIANA MAGALHAES SILVEIRA
OAB/MG 186474·CPF·Representa: Autor
EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 156425·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
15/01/2026, 08:43
Juntada de Petição
21/10/2025, 16:13
Baixa Definitiva
07/10/2025, 11:11
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
07/10/2025, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/10/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/09/2025, 17:24
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
05/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025, 16:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
04/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 10:50
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•21/10/2025, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2025, 10:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/09/2025, 17:24
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
05/09/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025, 16:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
04/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado
03/09/2025, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 10:50
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50234314620224025001/TRF2
03/09/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: GLEICIELLE BARBOSA SOUSA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023431-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: GLEICIELLE BARBOSA SOUSA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023431-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
06/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
21/10/2024, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2024, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024, 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2024, 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024, 13:56
Julgado procedente o pedido
12/06/2024, 13:56
Juntada de Petição
10/05/2024, 14:42
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
22/03/2024, 13:38
Conclusos para julgamento
09/01/2024, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 13:16
Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023, 01:01
Conclusos para julgamento
20/04/2023, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
25/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 16:56
Despacho
15/03/2023, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 16:17
Juntada de Petição
14/03/2023, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/01/2023, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
06/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022, 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022, 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022, 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022, 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022, 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022, 11:50
Despacho
26/09/2022, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
18/08/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
12/08/2022, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2022, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022, 13:24
Despacho
08/08/2022, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESCOL01S)
05/08/2022, 13:30
Declarada incompetência
05/08/2022, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022, 10:25
Determinada a intimação
03/08/2022, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão