Execução Fiscal 0041154-67.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 35.042,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROPHYLAXIS VACINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

27/03/2025, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

26/03/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/12/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 21:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PROPHYLAXIS VACINAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041154-67.2016.4.02.5101/RJ Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, para anular a sentença proferida no evento 49. Intimem-se. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista à parte exequente. Após, voltem conclusos.

06/11/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

05/11/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/11/2024, 23:09

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2024, 23:09

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:48

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

27/03/2025, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

26/03/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/12/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 23:09

SENTENÇA

•26/09/2024, 14:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/11/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 21:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PROPHYLAXIS VACINAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041154-67.2016.4.02.5101/RJ Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, para anular a sentença proferida no evento 49. Intimem-se. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente, dê-se vista à parte exequente. Após, voltem conclusos.

06/11/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

05/11/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

05/11/2024, 23:09

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2024, 23:09

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 10:12

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

03/10/2018, 15:04

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/10/2018, 12:48

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

20/09/2018, 12:33

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

19/09/2018, 15:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

19/09/2018, 15:03

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRRH-ROSE RUAS)

12/09/2018, 16:42

Reativação de Suspensão - (JRJRRH-ROSE RUAS)

12/09/2018, 16:41

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

10/09/2018, 19:03

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

10/09/2018, 11:10

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

04/09/2018, 17:39

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

04/09/2018, 17:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

04/09/2018, 17:30

Localização Interna - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

08/08/2018, 11:59

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

06/11/2017, 14:52

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

06/11/2017, 13:46

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

17/10/2017, 11:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

06/10/2017, 17:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

06/10/2017, 17:05

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

04/10/2017, 15:43

Juntada - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

19/07/2016, 10:50

Devolução de Remessa - (JRJRRH-ROSE RUAS)

08/07/2016, 13:35

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

30/06/2016, 17:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

28/06/2016, 12:50

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

27/06/2016, 13:49

Certidão - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

27/06/2016, 13:24

Juntada - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

17/06/2016, 18:04

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

03/05/2016, 16:46

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

03/05/2016, 16:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

02/05/2016, 13:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

02/05/2016, 13:06

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

29/04/2016, 18:58

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

29/04/2016, 17:24

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQHK-CAMILLA MILHOME TRAVASSOS SOARES DE SOUZA)

29/04/2016, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2017, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2017, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2016, 18:58