Execução Fiscal 5068360-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 61.993,45
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FRADE
CPF
018.***.***-26
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA BAPTISTA BICUDO
CPF
068.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATA BORGES JULIANO
OAB/MG 149896
·
CPF
097.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065392520254020000/TRF2
24/09/2025, 02:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065392520254020000/TRF2
29/07/2025, 15:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065392520254020000/TRF2
28/05/2025, 19:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50065392520254020000/TRF2
23/05/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 15:13
Decisão interlocutória
12/05/2025, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025, 12:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025, 15:50
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065392520254020000/TRF2
24/09/2025, 02:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065392520254020000/TRF2
29/07/2025, 15:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065392520254020000/TRF2
28/05/2025, 19:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50065392520254020000/TRF2
23/05/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 15:13
Decisão interlocutória
12/05/2025, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025, 12:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 16:17
Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025, 16:16
Juntada de Petição
31/03/2025, 11:12
Juntada de Petição - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FRADE (MG149896 - RENATA BORGES JULIANO)
24/03/2025, 21:01
Juntada de Petição
13/03/2025, 14:34
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/01/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
07/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
07/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FRADE EDITAL Nº 510014729939 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FRADE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50683608720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FRADE, CPF: 01828730726, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012203010533 e 7012304095828, para crédito a favor da exeqüente de R$ 61.993,45, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068360-87.2024.4.02.5101/RJ
07/11/2024, 00:00
Intimação por Edital
06/11/2024, 09:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
06/11/2024, 09:18
Expedição de Edital - citação
04/11/2024, 10:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024, 09:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024, 12:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024, 14:00
Determinada a citação
11/09/2024, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 18:49
Distribuído por sorteio
05/09/2024, 14:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2024, 13:47