Apelação Cível 5000939-15.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 374.293,70

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

FERNANDO DANTAS PRADO SOUZA E SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA

OAB/SP 382528·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

08/05/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

08/05/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

24/03/2025, 12:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

08/05/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

08/05/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 12:46

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 12:42

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

24/03/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/03/2025, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>

21/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2025, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 369

20/02/2025, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

20/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02

29/01/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/12/2024, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/12/2024, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/12/2024, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/12/2024, 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 10:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 06:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

08/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

08/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

07/11/2024, 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11

07/11/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/11/2024, 12:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/09/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/09/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 12:45

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 11:09

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 06:10