Execução Fiscal 5083802-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 60.041,58
Órgão julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
PROTEC CONSERVACAO LTDA.
CNPJ
04.***.***.0001-56
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 12:26
Despacho
19/02/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 18:04
Juntado(a)
12/02/2025, 18:04
Despacho
24/01/2025, 08:30
Juntada de certidão
13/01/2025, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025, 16:01
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 12:26
Despacho
19/02/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 18:04
Juntado(a)
12/02/2025, 18:04
Despacho
24/01/2025, 08:30
Juntada de certidão
13/01/2025, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025, 16:01
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 11:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/01/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/01/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/12/2024, 03:00
Intimação por Edital
08/11/2024, 16:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025
08/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025
08/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTEC CONSERVACAO LTDA. EDITAL Nº 510014767433 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA:7042327414069, 7042327414654, 7062306017782, 7042327414301 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada PROTEC CONSERVACAO LTDA., CNPJ: 04037892000156, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 60.041,58 (sessenta mil, quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), atualizado em 18/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 800146574824, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 06/11/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083802-93.2024.4.02.5101/RJ
08/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024, 18:39
Expedição de Edital - citação
07/11/2024, 13:38
Despacho
06/11/2024, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024, 11:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024, 14:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2024, 12:17
Despacho
21/10/2024, 21:52
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 15:48
Distribuído por sorteio
18/10/2024, 15:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2025, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2025, 08:30
ATO ORDINATÓRIO
•
08/01/2025, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•
06/11/2024, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2024, 21:52