—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 368286/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368286/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368286/2026

Protocolizada Petição 368286/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, DELARIS DANTAS DE SOUZA DE MENEZES, ELMA CRISTINA DA SILVA GIL, MAURICIO CABRAL GRAVINA e PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1013165/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1845745 (2019/0087244-7)

Protocolizada Petição 1013165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5003518-46.2022.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob os números 2023/0321636-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0404672-6.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Todos os documentos(22)