Execução Fiscal 5000041-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 47.552,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA

CNPJ

Reu

MIRIANE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/01/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/12/2023, 05:55

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:15

Despacho

18/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/12/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 07:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 07:43

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/01/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

PETIÇÃO

•12/01/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:15

29/12/2023, 05:55

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:15

Despacho

18/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/12/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 07:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 07:43

Juntado(a)

28/11/2023, 07:42

Decisão interlocutória

28/11/2023, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 07:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2023, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 14:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/09/2023, 09:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA EXECUTADO: MIRIANE FARIA EDITAL Nº 510011394306 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50000410420234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA, CNPJ: 08281135000184 e MIRIANE FARIA, CPF: 09100026735 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 47.552,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais) CDA(s) 40150010972267, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MIRIANE FARIA, CPF: 09100026735. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000041-04.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 09:21

Expedição de Edital - citação

19/09/2023, 01:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

09/08/2023, 17:40

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/08/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 18:44

Decisão interlocutória

27/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:32

Determinada a intimação

06/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 06:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 06:27

Juntado(a)

21/06/2023, 06:19

Decisão interlocutória

21/06/2023, 06:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/04/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

06/03/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA EDITAL Nº 510009730535 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50000410420234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA, CNPJ: 08281135000184 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 47.552,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais) CDA(s) 40150010972267, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA, CNPJ: 08281135000184. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000041-04.2023.4.02.5101/RJ

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 13:21

Expedição de Edital - citação

01/03/2023, 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/02/2023, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 20:54

Determinada a citação

03/02/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 06:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 17:28