Apelação Cível 0043263-54.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 192.436,53

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

VOGES METALURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS TURELLA

OAB/RS 100588·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

22/05/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2023, 12:32

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

22/05/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2023, 12:32

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Lavrada Certidão

03/03/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOGES METALURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0043263-54.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

16/02/2023, 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

16/02/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/02/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 16:45