Execução Fiscal 5022400-54.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 328.916,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRUTUS SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 13:44

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:28

Decisão interlocutória

22/04/2025, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:46

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 15:01

09/05/2025, 13:44

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:28

Decisão interlocutória

22/04/2025, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUTUS SERVICE LTDA EDITAL Nº 500003385076 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRUTUS SERVICE LTDA, CNPJ: 25135085000146 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 328.916,11 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e dezesseis reais e onze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50224005420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRUTUS SERVICE LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261900807930, 7271900274166, 7261900114811, 7271900051701, 7261900113920, 7271900051612, 7261800602342 e 7271800054520 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022400-54.2023.4.02.5001/ES

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 14:43

Expedição de Edital - citação

07/11/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/07/2024, 14:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/07/2024, 18:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2024, 13:45

Determinada a citação

29/09/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:41