Execução Fiscal 5038998-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.706.606,27

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2026, 17:20

Expedição de ofício

16/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:55

Determinada a intimação

21/01/2026, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/09/2025, 09:31

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:05

16/03/2026, 17:20

Expedição de ofício

16/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:55

Determinada a intimação

21/01/2026, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/09/2025, 09:31

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 17:16

Juntado(a)

01/09/2025, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500003372004 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26043647000194 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.706.606,27 (um milhão, setecentos e seis mil, seiscentos e seis reais e vinte e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50389988320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222300183064 e 7262300442611 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038998-83.2023.4.02.5001/ES

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 14:41

Expedição de Edital - citação

07/11/2024, 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

24/08/2024, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 16:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/07/2024, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:14

Determinada a citação

11/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:42