Execução Fiscal 5016957-88.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 490.331,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALIANCA GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/03/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:05

Decisão interlocutória

18/12/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/12/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 14:51

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:27

Determinada a intimação

30/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025, 18:39

Todas as movimentações(56)

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/03/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/12/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:05

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:02

18/12/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/12/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 14:51

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:27

Determinada a intimação

30/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025, 18:39

Decisão interlocutória

23/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 14:02

Juntada de Petição

14/07/2025, 13:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/06/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Despacho

29/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALIANCA GRANITOS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500003385084 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALIANCA GRANITOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01685546000196 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 490.331,35 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50169578820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALIANCA GRANITOS DO BRASIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300183683, 7262300919876, 7222300362074, 7262101173793, 7222100521853, 7262300918985, 7222100397583, 7222300361698 e 7262100924060 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016957-88.2024.4.02.5001/ES

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 14:42

Expedição de Edital - citação

07/11/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2024, 10:45

Determinada a intimação

24/10/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/09/2024, 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2024, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2024, 12:17

Determinada a citação

10/06/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:00