Execução Fiscal 0100978-84.2017.4.02.5112 - TRF2

Execução Fiscal 0100978-84.2017.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

20/03/2025, 17:19

Juntada de Petição

20/03/2025, 15:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:04

Decisão interlocutória

17/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/03/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2025, 15:47

Determinada a intimação

07/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 09:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01009788420174025112/TRF2

27/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANA VIRGINIA FOLIGNO MARREIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0100978-84.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

12/09/2024, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024, 01:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:47

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Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 01009788420174025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

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