Execução Fiscal 5011466-37.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 700.922,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/05/2026, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/05/2026, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 09:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 15:41

Juntada de certidão

02/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2025, 16:05

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/05/2026, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/05/2026, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:26

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19/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 09:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 15:41

Juntada de certidão

02/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EDITAL Nº 500003376902 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 12093749000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 700.922,05 (setecentos mil, novecentos e vinte e dois reais e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114663720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FENIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200565690 e 7222200199112 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011466-37.2023.4.02.5001/ES

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 14:44

Expedição de Edital - citação

07/11/2024, 17:25

Despacho

29/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2024, 19:58

Despacho

24/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/05/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/04/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2024, 19:47

Determinada a intimação

02/04/2024, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/01/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/01/2024, 08:44

Determinada a intimação

08/01/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 12:25

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2023, 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:19

Determinada a citação

02/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 09:10