Embargos à Execução Fiscal 5001053-33.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001053-33.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50010533320214025001/TRF2

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SUDOESTE SERRANA COOPTAC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA MARQUES COELHO BASTOS (OAB ES020704) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001053-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

03/04/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/04/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2023, 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:33

Determinada a intimação

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/02/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:33

SENTENÇA

•14/12/2022, 07:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50010533320214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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