Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/09/2025, 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 18:07:34)
30/09/2025, 14:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510050264 processada no TRF2 com o no. 50150828020254029388/TRF (CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS)
13/09/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510050264
11/09/2025, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025, 18:50
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 13:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025, 16:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510050264
05/08/2025, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025, 23:59
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2025, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025, 18:50
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025, 13:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025, 16:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510050264
05/08/2025, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 11:21
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025, 11:21
Decisão interlocutória
18/07/2025, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 12:18
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0521297-66.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 52, 65
10/07/2025, 14:12
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0521297-66.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
10/07/2025, 14:01
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025, 14:00
Juntada de Petição
02/07/2025, 12:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50293328320224025101/TRF2
10/06/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO)
INTERESSADO: HOLDCO 0 PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO)
INTERESSADO: DOCAS PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO
INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO)
INTERESSADO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5029332-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO)
INTERESSADO: HOLDCO 0 PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO)
INTERESSADO: DOCAS PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO
INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO)
INTERESSADO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5029332-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO)
INTERESSADO: HOLDCO 0 PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO)
INTERESSADO: DOCAS PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO
INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO)
INTERESSADO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5029332-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
11/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
15/09/2023, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2023, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/08/2023, 09:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023, 17:02
Conclusos para julgamento
10/08/2023, 16:36
Determinada a intimação
10/08/2023, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/07/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 15:48
Juntada de Petição
06/07/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2023, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2023, 12:11
Julgado improcedente o pedido
23/06/2023, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023, 20:25
Conclusos para julgamento
06/06/2023, 14:32
Determinada a intimação
06/06/2023, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023, 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023, 08:42
Determinada a intimação
19/04/2023, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023, 21:23
Juntada de Petição
13/04/2023, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
24/02/2023, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023, 16:19
Decisão interlocutória
14/02/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023, 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2022, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022, 17:50
Determinada a intimação
02/05/2022, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022, 15:55
Distribuído por dependência - Número: 05212976620024025101/RJ