Embargos à Execução 5086407-80.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5086407-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/04/2026, 03:03

Juntada de Petição

10/04/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2026, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2026, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 22:19

Determinada a intimação

13/03/2026, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 11:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0179223-73.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

17/11/2025, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50864078020224025101/TRF2

05/11/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS SILVA D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB PE059640) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5086407-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

06/10/2023, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:28

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0179223-73.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50864078020224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

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