Cumprimento de sentença 5000231-74.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 359.211,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA

OAB/RJ 158550·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/05/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/04/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:37

Juntada de Petição

08/04/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/04/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/05/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/04/2026, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 14:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2026, 13:43

17/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:37

Juntada de Petição

08/04/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/04/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 17:06

Determinada a intimação

17/03/2026, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2026, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50002317420224025109/TRF2

16/03/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 8 DE ABRIL DE 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5000231-74.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5000231-74.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000231-74.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

10/10/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

05/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/07/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 13:36

Determinada a intimação

06/11/2022, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/07/2022, 13:31

Determinada a intimação

12/07/2022, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2022, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

04/07/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/06/2022, 17:30

Determinada a intimação

07/06/2022, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

07/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/04/2022, 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2022, 15:54

Concedida a tutela provisória

28/03/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 17:40

Não Concedida a tutela provisória

25/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 12:31

Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIO16F)

15/02/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 19:14

SENTENÇA

•21/06/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 16:28