Embargos à Execução Fiscal 5051325-85.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5051325-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENCIA J B SERVICOS DE IMPRENSA SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: HOLDCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PHIDIAS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5051325-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENCIA J B SERVICOS DE IMPRENSA SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: HOLDCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PHIDIAS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5051325-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

31/10/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

27/09/2023, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/09/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023, 19:01

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

01/09/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2023, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:18

SENTENÇA

•01/09/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENCIA J B SERVICOS DE IMPRENSA SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: HOLDCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PHIDIAS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5051325-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/11/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Recebido o recurso de Apelação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(60)