Apelação Cível 5005058-97.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.235,71

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

B MAIA COMERCIAL ELETRO EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL COELHO GONCALVES

OAB/RJ 176357·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

06/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/12/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2024, 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 03/12/2024 14:46:01)

04/12/2024, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/12/2024, 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/12/2024, 17:51

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

06/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

06/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/12/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

Documentos

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 19:33

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 18:40

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2024, 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 03/12/2024 14:46:01)

04/12/2024, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/12/2024, 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/12/2024, 17:51

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

30/10/2024, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73

30/10/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

18/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

13/09/2024, 13:46

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

09/09/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 14:33