Procedimento Comum Cível 0023613-50.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0023613-50.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/02/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/02/2025, 14:58

Determinada a intimação

17/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00236135020184025101/TRF2

06/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA LUCIA DE AZAMBUJA COLLART MURTINHO DE MARTINEZ TORRES (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) ADVOGADO(A): WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) APELADO: HELENA DE AZAMBUJA COLLART (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0023613-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

11/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF

20/03/2021, 15:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 15:36

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

13/03/2019, 16:34

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

13/03/2019, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 12:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00236135020184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

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