Recurso Especial 5016483-59.2020.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5016483-59.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496154/2025

02/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição 496154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 13:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 261594/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261594 - AgInt no REsp 2197260 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00261594/2025 - AgInt no REsp 2197260/ES

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:07

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261594/2025 - AgInt no REsp 2197260/ES

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para ALL STONE SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 261594/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

28/04/2025, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 261594/2025 -

31/03/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496154/2025

Protocolizada Petição 496154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 261594/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261594 - AgInt no REsp 2197260 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00261594/2025 - AgInt no REsp 2197260/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261594/2025 - AgInt no REsp 2197260/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 25/04/2025, para ALL STONE SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 261594/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 261594/2025 -

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