Apelação / Remessa Necessária 5016483-59.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.576,05

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALL STONE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LIETE VOLPONI FORTUNA

OAB/ES 007180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

02/09/2025, 11:25

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016483592020402500120250213142202

13/02/2025, 14:22

Recurso Especial Admitido

13/02/2025, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/02/2025, 08:51

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/02/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 68

17/01/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 16:16

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

02/09/2025, 11:25

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016483592020402500120250213142202

13/02/2025, 14:22

Recurso Especial Admitido

13/02/2025, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 11:02

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 11:02

13/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/02/2025, 08:51

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/02/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 68

17/01/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 16:16

Juntada de Petição

18/12/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/12/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/12/2024, 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/12/2024, 17:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>

11/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

30/10/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80

30/10/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

17/09/2024, 04:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 38

02/09/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/08/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte

29/07/2024, 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

29/07/2024, 19:54

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/05/2022, 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:03

Lavrada Certidão

21/05/2021, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/05/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/04/2021, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/03/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/03/2021, 09:29

Juntada de Petição

18/03/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 13:49

Despacho

17/03/2021, 06:39

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

17/03/2021, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/02/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 13:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•02/09/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 16:16

PETIÇÃO

•18/12/2024, 16:06

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 14:12

CERTIDÃO

•02/08/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 06:39