Procedimento Comum Cível 5012869-08.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012869-08.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 20:40

Determinada a intimação

26/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50128690820184025101/TRF2

27/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADINHO C & M FALTZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5012869-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

11/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

31/08/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2020, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 20:40

SENTENÇA

•23/06/2020, 18:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50128690820184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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