Embargos à Execução Fiscal 0002290-30.2011.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0002290-30.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/04/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/04/2025, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2025, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2025, 19:58

Despacho

15/04/2025, 19:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000652-98.2007.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 95, 122

19/03/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00022903020114025102/TRF2

27/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL SAO GONCALO DE BEBIDAS LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES (OAB RJ051447) ADVOGADO(A): ANTHONY GONCALVES (OAB RJ150122) ADVOGADO(A): GUSTAVO GUEDES MENDONCA (OAB RJ145319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002290-30.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

26/08/2021, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 19:58

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 13:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000652-98.2007.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 95, 122

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00022903020114025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

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