Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/12/2025, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/12/2025, 19:01
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/12/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2025, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2025, 09:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/12/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 15:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035640-96.2025.4.02.9445/TRF (RICALDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2025, 18:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2025, 18:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015344 processada no TRF2 com o no. 50356409620254029445/TRF (RICALDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/10/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015344
16/10/2025, 15:16
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2025, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2025, 10:50
18/12/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2025, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2025, 09:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/12/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 15:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035640-96.2025.4.02.9445/TRF (RICALDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2025, 18:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2025, 18:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015344 processada no TRF2 com o no. 50356409620254029445/TRF (RICALDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/10/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015344
16/10/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025, 09:39
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025, 18:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025, 10:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015344
18/08/2025, 10:26
Despacho
12/08/2025, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 13:52
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025, 17:06
Juntada de Petição
09/05/2025, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/03/2025, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010515-17.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
17/03/2025, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 15:50
Determinada a intimação
10/03/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 14:59
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50238792420194025001/TRF2
06/03/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDINALDO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN PANDOLFI RICALDI (OAB ES019869)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5023879-24.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
11/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
08/07/2021, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2021, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2021, 15:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
01/05/2021, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/04/2021, 23:59
Despacho
16/04/2021, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 09:08
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2021, 12:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/02/2021, 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2021, 15:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020, 14:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
23/12/2020, 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27